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Primeiro vamos esclarecer.

• Seguro Emprego chamado Koyo hoken=雇用保険 é uma das contribuições descontadas do salário do trabalhador inscrito no Sistema do Seguro Social (Shakai Hoken) , junto com o Seguro Saúde, Aposentadoria e outros. Em alguns casos, é possível pagar somente o Koyo Hoken, quando não está inscrito no Shakai Hoken.

• Seguro Desempregochamado deShitsugyou Hoken=失業保険, é o benefício recebido pelos desempregados que estavam inscritos no Koyo hoken=雇用保険 (seguro emprego)

• Quando desempregado, muitos costumam denominar como “Seguro Desemprego”, o subsídio recebido pelo governo, enquanto procura um novo emprego.
  O nome correto é SUBSÍDIO BÁSICO (kihon teate=基本手当) ou Auxílio Desemprego

• Ou seja, é um dos subsídios de um Sistema de benefícios aos trabalhadores no Japão [kyushokusha kyufu 求職者給付] que estão em busca de emprego através da Agência Hello Work. O sistema de Seguro Desemprego visa não somente o seguro desemprego, mas também a prevenção do desemprego, o aumento de oportunidades de emprego, a melhoria nas condições de trabalho e a promoção de serviços de bem estar. O Sistema de Seguro Desemprego foi estabelecido para assegurar a subsistência do empregado e facilitar a procura de emprego.

• Em caso de desemprego, o trabalhador já inscrito no seguro de trabalho, bem como empregado de empreiteira ou temporário através de agência, poderá receber Auxílio-Desemprego, independente da nacionalidade.

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Existem vários tipos de subsídios:

1. Subsídio Básico [基本手当＝kihon teate]
2. Subsídio de lesões e doenças [傷病手当＝shobyo teate]
3. Subsídio de treinamento e formação [教育訓練給付＝kyoiku kunren kyufu]
4. Subsídio do Curso Prático e de Formação Profissional [ 専門実践教育訓練給付金＝senmon jissen kyoiku kunren kyufukin]
5. Subsídio de Nova Colocação [再就職手当＝saishushoku teate]
6. Subsídio por Emprego [就業手当＝shugyo teate]
7. Subsídio especial de parcela única [tokurei ichijikin]
8. Subsídio de Preparação para Emprego Regular [常用就業支度手当＝Jōyō shūgyō-jitaku teate]
9. Subsídio aos trabalhadores idosos em busca de emprego [konenrei kyushokusha kyufukin]
10. Auxílio para mudança [移転費＝iten-hi]
11. Auxílio de despesas para busca de emprego [求職活動支援費＝Shūshoku shienpi]
12. Auxílio de despesa de treinamento de curta duração [短期訓練受講費＝Tanki kunren jukō-hi]
13. Auxílio para caso de falecimento [未支給失業等給付＝mi shikyū shitsugyō-tō kyūfu]

E tem mais, por isso, pergunte, pergunte, sempre para encontrar a ajuda necessária para o seu caso.

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Mesmo que não tenha sido inscrito no Seguro de Emprego [Koyo hoken=雇用保険]

• Se o empregador não inscreveu o trabalhador no Seguro de Emprego, poderá ser feito o trâmite de inscrição retroativo (2 anos no máximo).
• É possível fazer o pedido depois de deixar o emprego
• É possível receber o Auxílio de Desemprego, em caso de dúvidas, procure o escritório do Hello Work para receber orientação.

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Está se desligando da empresa?

Certificado de Desemprego

Independente se pediu a conta ou foi dispensado, toda vez que se desligar de uma empresa, deverá solicitar ao empregador o Certificado de Desemprego (Rishokuhyo = 離職票).

1. Documento consta dados da empresa, o período trabalhado, salário recebido, motivo do desligamento

2. Comprova período de contribuição ao Seguro Emprego (Koyo hoken=雇用保険).

3. A soma do período de contribuição determinará o período de recebimento do subsídio básico.

4. Se não houve contribuição no período trabalho, poderá ser realizado a inscrição retroativa pela empresa.

• Se não for usar o documento, guarde em local seguro. Este documento não tem segunda via.
  Se deixar para pedir quando for usufruir o Subsídio Básico, poderá demorar ou mesmo não conseguir, em caso de falência da empresa, mudança de razão social, etc.

Importante:

• A empresa só poderá providenciar a documentação para o Certificado de Desemprego (rishokuhyo) após o cálculo e pagamento do seu último salário.
• Legislação trabalhista= Quando um trabalhador se desvincula da empresa, este poderá receber os salários não pagos dentro de 7 dias, mesmo antes da data determinada para pagamento do salário.
• A empresa reunirá todos os dados necessários e enviará ao Hello Work a solicitação de Certificado de Desemprego. Documentação será analisada e enviada à empresa, que entrará em contato com o ex-funcionário para entregar o documento oficial, Certificado de Desemprego para entrada no subsídio do Seguro Desemprego. Dependendo da agilidade e do volume de trabalho do Hello Work este processo poderá levar de uma a 3 semanas.
• O ideal, ao se desligar da empresa, é solicitar o pagamento o mais rápido possível do último salário (receber a partir do sétimo dia do desligamento) e pedir à empresa rápidas providências da documentação junto ao Hello Work.

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Caderneta de Aposentadoria

Solicitar o carimbo com nome da empresa e data do desligamento na sua CADERNETA DE APOSENTADORIA (aquela caderneta azul do Shakai Hoken).

Por que é importante?
Comprovará período de contribuição à Previdência Social.

E se não foi pedido para outras empresas ao sair?
Existem vários sistemas que controlam as contribuições.
Nada como você mesmo administrar este controle, pois sistemas também tem falhas, você tendo seu registro, terá mais garantias.

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Quem tem direito dos benefícios do Seguro Desemprego?

• Todo trabalhador (japonês ou estrangeiro), inscrito no Seguro Social (Shakai Hoken), independente do tipo de contrato (efetivo, temporário, part time, haken, arubaito).
• Todo trabalhador (japonês ou estrangeiro) inscrito no Koyo hoken=雇用保険 (Seguro Emprego)
• Condições de pagamento, valores recebidos, período do subsídio dependerão de vários fatores. Aqueles que não estavam inscritos no Seguro Social, poderão solicitar ao ex-empregador a inscrição retroativa somente do Seguro Desemprego. Se tiver dificuldades, consulte a Agência do Hello Work da sua cidade.

E se não estiver inscrito no Seguro Desemprego?

• Se o empregador não inscreveu o trabalhador no Seguro de Emprego, deve ser feito o trâmite de inscrição retroativo (2 anos no máximo). É possível fazer o pedido depois de deixar o emprego.
• É possível receber o Auxílio de Desemprego, e se o trabalhador acredita que possui condições para realizar a inscrição, consulte os escritórios públicos de emprego Hello Work.

Quanto tempo de contribuição de Seguro Desemprego?

• Tempo mínimo de contribuição de 6 meses para os que foram demitidos e 1 ano para aqueles que se desligaram por conta própria.

Até quando posso dar entrada no Subsídio Básico?

• O prazo para solicitar e receber o subsídio básico de um ano após o desligamento.

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Procurar a Agência do Hello Work

• Levando os documentos necessários:
• Certificado de Desemprego [rishokuhyo],
• 2 fotos (3x2,5cm),
• caderneta do banco, inkan,
• passaporte, zairyu card.

• Este documento confirma o seu número de inscrição no Sistema de Seguro Desemprego. Receberá junto com o Certificado de Desemprego da empresa.

Após a entrega dos documentos deverá cumprir o “período de espera de 7 dias” [taiki=たいき]. Em seguida será ministrado esclarecimentos para os diversos procedimentos que devem ser cumpridos para o recebimento do subsídio.

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O que é o Formulário de Pedido de Emprego do Hello Work?

• É uma ficha de Pedido de emprego para registrar as informações necessárias na Hello Work para a atividade de busca de emprego.
• Na oportunidade de preencher o formulário, reveja sua carreira profissional e organize item por item. Isto ajudará na ocasião de escolher o emprego para se candidatar e será um passo para a recolocação rápida no mercado de trabalho.
• Dados solicitados: Emprego recente, principais experiências de trabalho, suas habilidades, que tipo de serviço está procurando, etc.

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Quantos dias vou receber?

O número de dias varia conforme a idade, anos de contribuição e o motivo do afastamento. O período do benefício varia de 90 a 360 dias.

Fonte : Pequeno Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão - Consulado do Brasil em Hamamatsu

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Medida provisória para os desempregados devido ao Coronavírus
Seguro Desemprego tem prorrogação de 60 dias

• O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Katsunobu Kato anunciou em uma coletiva de imprensa após a reunião do Gabinete no dia 26/05 que estenderia o número de dias para benefícios de desemprego em 60 dias, em princípio aqueles que estão desempregados devido aos efeitos do coronavírus.
• O número de dias para receber o seguro desemprego é de 90 a 330 dias, dependendo do período de seguro-emprego e idade, mas esse período será prorrogado + 60 dias.
• Maiores detalhes de quando e como isso irá acontecer deve ser publicado no site do ministério e/ou da agência reguladora de empregos, HelloWork assim que todos os detalhes forem decididos, por favor aguardem notícias.....

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Qual o valor a ser pago?

• O cálculo é bem complicado, por isso, o atendente do Hello Work estará esclarecendo na consulta.Por regra, o valor diário varia de 50% a 80% do valor calculado pela soma do salário pago nos últimos seis meses antes da data do desligamento dividido por 180 dias (diz-se “remuneração diária”).

Data e condições de pagamento.

• As condições para receber o pagamento vão depender do tipo de desligamento de contrato: se foi demitido ou se pediu a demissão por conta própria.
• Receberá do Hello Work instruções que devem ser rigorosamente seguidas, caso contrário perderá o direito de receber o pagamento. Comparecer nas datas marcadas, entregar os relatório de busca de emprego, etc. Fraude, omissão ou outros meios ilícitos serão punidos por recebimento ilegal do subsídio.

E se fizer um bico ou arubaito durante o período de recebimento?

• É possível realizar alguns bicos, arubaitos durante este período. Procure a orientação do Hello Work para cada caso. O importante é não omitir, pois se for descoberto, perderá o direito de receber o subsídio.
• Inclusive, se você fizer um arubaito com ganhos superiores ao valor a receber pelo seguro, porém com contrato de poucos dias ou semanas, poderá dar um STOP no pagamento do subsídio. E voltar a receber quando parar este arubaito. Converse com o atendente do Hello Work a respeito.

E se não puder procurar emprego agora devido doença, gravidez, parto?

• Se você estiver doente ou machucado devido a motivos particulares, que não seja acidente de trabalho, poderá solicitar a prorrogação do período de recebimento do subsídio, antes de começar a receber o subsídio, uma vez que está impossibilitado de procurar um novo emprego.
• Se realizar a solicitação de prorrogação no Hello Work, poderá ser estendido por mais 3 anos, dependendo da gravidade, o período para começar a receber o subsídio.
• Gestantes também poderão prorrogar, começando a receber após o nascimento do bebê quando estiver em condições de retornar ao trabalho.

Estou recebendo Auxilio Desemprego mas não estou conseguindo pagar as taxas do Kokumim Hoken, o que fazer?

• Para aqueles que são beneficiários do Seguro Desemprego, e estão com dificuldades para pagar as taxas do Seguro Saúde Kokumin Koken, devem procurar a Prefeitura.
• Solicitar orientação e preencher formulário para redução temporária da taxa de pagamento, enquanto estiver desempregado.
• Esta solicitação será analisada e o parecer comunicado posteriormente ao solicitante.
• Mas não deixe somente de pagar por falta de condição, isto só acarretará em atrasos de pagamento, inadimplência e serão cobrados com rigor.
• Procure a prefeitura para uma negociação.

Estou pagando Kokumin Nenkin, mas está difícil, por estar desempregado, o que fazer?

• Da mesma forma que o Kokumin Hoken, deverá comparecer à Prefeitura.
• Explicar sua atual condição e solicitar uma pausa para pagamento das parcelas da Aposentadoria (Kokumin Nenkin) durante o período em que estiver desempregado.
• Estar ciente de que se aprovado, este período não contará para o recebimento da aposentadoria.
• Se você não fizer este procedimento, as parcelas estarão em atraso, e serão cobrados.

Estou recebendo auxilio desemprego, mas não tenho moradia e não consigo procurar novo emprego?

• Quando estiver passando por necessidade e dificuldades como não ter moradia fixa, a situação poderá ser analisada e conforme o caso, há possibilidade de ajuda pelo Hello Work, desde que preencha os requisitos.
• Converse com o atendente do Hello Work.

E se adoecer enquanto recebo o subsídio e não puder procurar emprego?

• Quem está recebendo o seguro e vier a adoecer neste período, deve entrar com o pedido de shoubyou teate (auxílio para tratamento de doença) junto ao Hello Work, anexando um formulário, assinado pelo médico. atestando sua incapacidade de trabalhar no momento.
• É importante ressaltar que o segurado não terá o número de dias a receber aumentado

E se falecer durante o período de beneficiário do Subsídio Básico?

• Se o próprio beneficiário falecer durante o recebimento do subsídio, o familiar que vivia junto sob o mesmo meio de subsistência poderá receber o pagamento do Subsídio Básico, etc. correspondente ao período equivalente até um dia anterior do falecimento.
• Isto é referido como Benefício não recebido por desemprego [mishikyu shitsugyo kyufu]
• Neste caso, apresente o Requerimento do benefício não pago por desemprego [mishikyu shitsugyo kyufu] à Hello Work dentro de 6 meses a contar do dia subsequente à data do falecimento do próprio beneficiário.

E se conseguir durante o período de recebimento do subsídio, encontrar um emprego com previsão de trabalhar mais de um ano?

• Se conseguir um emprego durante o período de recebimento do subsídio básico, dependendo dos dias que ainda faltam, poderá receber o Subsídio pela nova colocação [再就職手当 saishushoku teate], dentro dos pré-requisitos do Hello Work.

Quando for contratado, deverá informar o Hello Work.

• Consultar sobre a possibilidade de receber o subsídio pela nova colocação e preencher os formulários correspondentes.
• Poderá receber em um pagamento único, 60% até 70% do valor restante, calculado conforme os dias que faltam para receber, restar no mínimo 1/3 dos dias a receber.
• A empresa contratante deverá confirmar no formulário que está empregando por período superior a um ano.
• As condições para quem foi demitido e quem pediu demissão são diferentes, por isso, consultar e esclarecer todas as suas dúvidas com o atendente do Hello Work.

E se encontrar um emprego sem previsão de durar mais de um ano?

• Neste caso, não terá o direito ao Subsídio pela nova colocação[再就職手当 saishushoku teate].
• Poderá receber o Subsídio por Emprego[shugyo teate],desde que preencha todos os requisitos para o pagamento.
• Poderá receber o valor equivalente a 30% do restante a receber.
• Os dias restantes de pagamento do Subsídio Básico referente ao período até um dia antes de se empregar, deve ter 45 dias no mínimo e 1/3 do período prescrito de benefícios.

Fui contratado mas o meu salário atual é bem inferior ao salário da empresa anterior, o que fazer?

• Você recebeu o subsídio de nova colocação por ter encontrado emprego estável enquanto recebia o seguro desemprego.
• Se o seu salário neste novo emprego for menor que o recebido antes do emprego anterior, poderá receber outro subsídio, o Subsídio de Promoção à Estabilização no Emprego [shugyo shokushin teichaku teate]
• Procure o Hello Work, preencha o formulário de solicitação do subsídio depois de trabalhar 6 meses, para receber a diferença do valor diário do salário anterior antes do desligamento e da empresa atual.
• O prazo para requerimento é de até 2 meses a contar do dia seguinte ao completar 6 meses desde a data em que se empregou.

A Hello Work poderá me apresentar para novos empregos?

• Sim, esta é uma das funções do Hello Work, promover a estabilização e emprego ao trabalhador.
• Através da folha de solicitação de emprego, a Hello Work estará apresentando para entrevistas com empresas solicitantes.
• Caso você consiga um emprego estável por intermédio da Hello Work, restando menos de 1/3 do período do Subsídio Básico, será concedido um novo subsídio : Subsídio de Preparação para Emprego Regular.
• Como tem requisitos e prazos a serem cumpridos, informe-se junto ao atendente do Hello Work.

Quero fazer cursos de habilitação, o Hello Work ajuda?

• Muitos cursos são disponibilizados no Hello Work para aperfeiçoamento profissional, desenvolvimento de novas habilidades, aprendizagem do idioma japonês para trabalho, entre outros.
• Consulte o atendente do Hello Work, que apresentará os cursos da área de interesse e explicará as condições para participar e também formas de pagamento.
• Alguns cursos são pagos pelo trabalhador, alguns cursos são gratuitos, alguns cursos você poderá até receber ajuda (teate).

E se durante o novo emprego, eu for dispensado?

• Apesar de ter recebido o Subsídio pela nova colocação ao conseguir um novo emprego, mas por diversos fatores ser novamente dispensado, poderá procurar o Hello Work.
• Como você recebeu o valor correspondente a 60% a 70% dos dias restantes, ainda tem um valor que poderá ser recebido nestas condições.
• Procure o Hello Work que efetuará o cálculo dos dias que ainda poderá receber para procurar um novo emprego.

Consigo subsídio se conseguir emprego depois de 60 anos?

• Aos segurados de 60 a 65 anos incompletos que preencherem os requisitos, existem dois tipos de subsídios.
• Subsídio aos Idosos pela Continuação do Emprego: Auxílio pago às pessoas que conseguiram nova colocação, sem receber o Subsídio Básico ou outros do Seguro Desemprego.
  Será pago quando o salário mensal, após completar 60 anos, seja menor que 75% do salário mensal de quando atingiu 60 anos de idade (valor máximo equivalente a 15% do salário mensal).
• Subsídio aos Idosos pela Nova Colocação: Será pago quando um beneficiário do subsídio básico com mais de 60 anos até 65 anos incompletos conseguir uma nova colocação (com previsão de empregar-se por mais de um ano), deixando mais de 100 dias de pagamento e se estiver recebendo um salário mensal menor que 75% comparado ao subsídio básico dos 30 dias (valor máximo equivalente a 15% do salário mensal).

Estou procurando emprego, não tenho seguro desemprego, posso procurar o Hello Work?

• Sim. A Agência Hello Work não é somente para quem procura benefícios do Seguro Desemprego.
• Toda pessoa que está procurando um novo emprego, poderá se inscrever no Hello Work, receber orientação e apresentação para diversas empresas, tanto para trabalhos de arubaito, temporários, haken ou efetivos.Tenho dúvidas trabalhistas em relação ao local de trabalho atual, posso procurar a Hello Work?Sim. Hello Work também poderá orientar e esclarecer dúvidas trabalhistas, mesmo que você esteja empregado.
• Conforme o caso poderá também realizar encaminhando para órgãos competentes para tratar do seu assunto.

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Para pessoas desempregadas passando dificuldades devido ao coronavírus

O governo japonês oferece empréstimos de Fundo de Subsistência necessário até a reconstrução da sua vida, nesta época onde empresas estarão paradas parcial ou integralmente devido ao coronavírus.

Público Alvo: Domicílios afetados pelo Coronavírus com dificuldade de manutenção devido à baixa renda ou desemprego.

Teto máximo:

- 2 pessoas ou mais = ¥200.000 ou menos por mês

- Solteiro = ¥150.000/mês

■Período de empréstimo: no máximo de 3 meses em princípio

■Período de adiamento : no máximo de um ano

■Prazo de resgate: no máximo de 10 anos

■Juros/fiador : sem juros, sem fiador

Informações em português no site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar

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Conclusão

• Nossa proposta foi de apresentar um pequeno resumo sobre o direito do trabalhador receber os Subsídios para procurar um novo emprego.
• O assunto é muito complexo e longo.
• Para maiores detalhes, você deverá procurar a Agência do Hello Work em sua cidade ou jurisdição.
• Se não houver intérpretes no local e você não dominar o idioma japonês, vá acompanhado de um intérprete.

Para maiores informações sobre conteúdo, requisitos e trâmite do respectivo seguro, favor dirigir-se ao escritório mais próximo :

• do Hello Work ( com relação a Seguro-Desemprego),
• do Seguro Social ( com relação a seguro de saúde e aposentadoria ) e
• Posto de Fiscalização das Normas Trabalhistas ( com relação a Seguro de Acidentes de Trabalho ).

Para maiores detalhes poderão consultar os sites abaixo:

1. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, divulga no site material em português para esclarecimento:
   Para as pessoas que se desligaram do Emprego
   Para todos os trabalhadores estrangeiros empregados de empreiteiras ou temporários
2. Provincia de Aichi também tem material explicativo em português:
   O que é o Seguro Desemprego (Koyō Hoken)
3. Consulado Geral do Brasil em Hamamatsu
   Pequeno Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão

Leia também:

1. Consultas Trabalhistas do Governo Japonês com Atendimento em Português: dúvidas, normas trabalhistas, Hello Work

2. Tudo sobre Seguro de Acidente de Trabalho no Japão